Radar Conteúdo Local
Destaques da semana: A ANP modernizou sua governança interna com novo Regimento Interno e Instrução Normativa nº 24/2026, priorizando previsibilidade regulatória e desburocratização — impacto direto nos processos de CL. A Petrobras iniciou operação do FPSO P-79 em Búzios em 1º de maio, três meses antes do prazo, elevando o campo a 1,33 milhão de barris/dia. No cenário de M&A, ANP e PPSA apresentaram na OTC Houston o pipeline de licitações 2026, com recorde de 23 blocos em partilha e potencialmente 45 em concessão — movimentos que gerarão novas obrigações de CL nos próximos contratos.
Regulação & Normas ANP
📋 RegulaçãoANP aprova novo Regimento Interno e Instrução Normativa nº 24/2026
A Diretoria da ANP aprovou em 24/04/2026 a revisão do Regimento Interno e a Instrução Normativa nº 24/2026, que regulamenta o processo decisório da Agência. O objetivo é modernizar o modelo de governança, priorizando segurança jurídica, previsibilidade e desburocratização. As reuniões da Diretoria Colegiada passam a ter separação mais clara entre Sessão Regulatória (transmitida ao vivo) e Sessão Administrativa (rito específico, sem transmissão).
ANP anuncia oferta recorde de blocos exploratórios para 2026
Na OTC Houston (4–7/05/2026), a ANP apresentou a estratégia das rodadas de Oferta Permanente para 2026, com 23 blocos em regime de partilha — número recorde de áreas disponíveis — e possivelmente 45 novos blocos em concessão. As rodadas passarão a ser realizadas em novo modelo, em parceria com a B3. O Diretor-Geral Artur Watt destacou o compromisso da Agência com previsibilidade, transparência e competitividade para atrair investimentos de longo prazo.
Panorama regulatório: 10 organismos de certificação de CL acreditados pela ANP
A página oficial da ANP sobre certificação foi atualizada em 02/03/2026, indicando que atualmente dez Organismos de Certificação de Conteúdo Local encontram-se autorizados pela Agência, habilitados a emitir Certificados de CL. A base regulatória em vigor é a Resolução ANP nº 963/2023 (que revogou a 869/2022), que simplificou requisitos de acreditação concomitante ANP e INMETRO e revisou formulários e sanções por descumprimento.
Sua empresa está em conformidade com as regras de Conteúdo Local?
Com a aprovação da Instrução Normativa nº 24/2026 e o novo Regimento Interno da ANP, o ambiente regulatório de CL ganha mais agilidade e previsibilidade — mas também maior rigor nas fiscalizações. A Hive Consult apoia operadoras e fornecedores no diagnóstico de conformidade, planejamento dos percentuais de CL, gestão documental para emissão de certificados e relacionamento com organismos acreditados, garantindo que sua empresa esteja preparada para os processos da Oferta Permanente 2026 e auditorias da ANP.
Licitações · Plataformas & Serviços E&P
⚓ LicitaçõesP-91: Petrobras lança licitação para 12ª plataforma de Búzios
Conforme o Plano de Negócios 2026–2030, a Petrobras está em processo de licitação da P-91, que será a 12ª unidade de produção do Campo de Búzios (Bacia de Santos). O campo já conta com 8 FPSOs em operação após a entrada da P-79 em 01/05/2026. Três plataformas estão em construção (P-80, P-82, P-83) e a quarta, a P-91, encontra-se em fase licitatória, reforçando o pipeline de contratações da maior fronteira petrolífera do país.
P-84 e P-85: construção em andamento com CL de 20% e 25% respectivamente
Contratadas com a Seatrium O&G Americas Limited, as plataformas P-84 (Campo de Atapu) e P-85 (Campo de Sépia) estão em construção em estaleiros do Brasil, China e Singapura, com início de produção previsto entre 2029 e 2030. Cada unidade terá capacidade de produção diária de 225 mil barris de óleo e processamento de 10 milhões de m³ de gás. Os projetos preveem redução de 30% na intensidade de emissões de GEE por boe produzido.
6º Leilão de Petróleo da União: volume pode subir para 110–115 milhões de barris
Durante o seminário “Brazil Upstream Opportunities in 2026” na OTC Houston (5/05/2026), o Diretor de Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad, revelou que o volume inicialmente estimado em 106 milhões de barris para o 6º Leilão de Petróleo da União pode ser ampliado para entre 110 e 115 milhões de barris. O certame, previsto para julho na B3, foi adiado para agosto em função de expectativa de mercado mais estável. Embarques previstos entre março de 2027 e fevereiro de 2028.
M&A · Projetos & Movimentações Societárias
🔀 M&A / ProjetosFPSO P-79 inicia operação em Búzios com 3 meses de antecipação
A Petrobras informou que em 1º de maio de 2026 iniciou a operação do FPSO P-79 no Campo de Búzios (Bacia de Santos), com antecipação de três meses em relação ao cronograma original. A estrutura tem capacidade para produzir 180 mil barris de óleo e comprimir 7,2 milhões de m³ de gás por dia. Com a P-79, a produção no campo sobe para cerca de 1,33 milhão de barris/dia. A operação exportará gás para o continente via gasoduto Rota 3, acrescentando até 3 milhões de m³/dia à oferta nacional.
Petrobras: 8 novos sistemas de produção até 2030; 7 já contratados
O Plano de Negócios 2026–2030 da Petrobras prevê implantação de 8 novos sistemas de produção até 2030, sendo 7 já contratados. O Capex total é de US$ 109 bilhões (US$ 91 bi em carteira de implantação e US$ 18 bi em avaliação). A Petrobras atua como operadora de todos os campos, com exceção do Raia, operado pela Equinor. O plano prevê concluir 11 FPSOs em Búzios até 2027, incluindo P-78, P-79, P-80, P-82 e P-83.
BRAVA Energia vence maior prêmio mundial de O&G com Sistema Definitivo de Atlanta
A BRAVA Energia recebeu o OTC Distinguished Achievement Award for Companies 2026, considerado o “Oscar” da indústria global de óleo e gás, pelo desenvolvimento do Sistema Definitivo do Campo de Atlanta na Bacia de Santos — tornando-se a primeira empresa independente brasileira a conquistar o prêmio. Em operação desde dezembro de 2024, o FPSO Atlanta já produziu mais de 11 milhões de barris. O projeto envolveu US$ 1,2 bilhão em investimentos e conta com a Westlawn Americas Offshore como parceira com 20% de participação.
23 novos blocos em partilha + até 45 em concessão previstos para 2026 — sua empresa está preparada para gerenciar as novas obrigações de Conteúdo Local?
A ANP apresentou na OTC Houston o maior pipeline de blocos exploratórios dos últimos anos. Cada novo contrato assinado traz percentuais mínimos de CL, prazos de certificação e relatórios RGT/RCL que precisam ser gerenciados com rigor desde o primeiro dia. O Hive Energy é o sistema de gestão de Conteúdo Local desenvolvido especialmente para operadoras e fornecedores do setor de E&P: centraliza contratos, monitora percentuais comprometidos, emite alertas de prazo crítico e gera dashboards de conformidade em tempo real — da fase exploratória até o encerramento contratual. Não deixe que o crescimento do portfólio vire passivo regulatório.
Certificação · Organismos & Acreditação
✅ CertificaçãoINMETRO realiza 15º ENOAC com foco em acreditação de organismos de certificação
O 15º Encontro de Organismos de Avaliação da Conformidade (Enoac 2026), realizado de 28 a 30 de abril na Casa Firjan no Rio de Janeiro, reuniu especialistas, organismos acreditados, representantes de órgãos reguladores e instituições públicas e privadas para discutir avanços e desafios da acreditação no Brasil. O terceiro dia foi dedicado aos Organismos de Certificação e de Verificação, enfatizando a importância da acreditação para ampliar competitividade e acesso a mercados. Mesas-redondas debateram impactos da acreditação nas atividades regulatórias e gestão de riscos.
Panorama do sistema de certificação de CL: requisitos e escopo dos 10 organismos autorizados
Com base na Resolução ANP nº 963/2023 (que revogou a 869/2022), para ser acreditada junto à ANP, a certificadora precisa possuir acreditação prévia junto ao INMETRO como Organismo de Certificação de Produto (OCP) e implementar Sistema de Gestão da Qualidade (ISO 9001), sujeito a auditorias anuais. Atualmente, 10 organismos encontram-se autorizados. As empresas qualificadas incluem RBNA, SGS, Câmara, NSG, Abilit, DNV GL Business, RINA Brasil, ICV Brasil, ABS e Terratek Tecnologia, entre outras.
Blogs & Mercado · Treinamento & Capacitação
📝 Blogs & MercadoIBP abre inscrições para curso de E&P com módulo de política de conteúdo local
A UnIBP (Universidade Corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo) disponibilizou turma do curso “Básico em Exploração & Produção de Petróleo e Gás Natural” para julho/agosto de 2026. A programação aborda, entre outros temas, as últimas atualizações nos processos de licitação de blocos, modelos de contratos e política de conteúdo local, além das modernizações técnicas do pré-sal. O IBP também está com inscrições abertas para dez cursos de atualização em maio e junho, no Rio de Janeiro, com carga horária de 8 a 40 horas.
Internacional · Políticas de Conteúdo Local
🌍 InternacionalGuiana aprofunda reforma da Lei de Conteúdo Local para 2026
A Guiana está em uma nova fase de evolução da sua Lei de Conteúdo Local, com o avanço acelerado das atividades offshore. Em vigor desde janeiro de 2026, o novo sistema prevê processamento mais rápido e estruturado de certificações: empresas 100% guianenses têm prazo de 15 dias (renovações em 10), e demais firmas em 21 dias (renovações em 15). Consultas formais iniciadas no final de 2025 estão examinando possíveis aumentos nas atividades reservadas a empresas locais e ajustes de metas, especialmente em serviços marítimos e logística.
Argentina mantém crescimento recorde em Vaca Muerta; CL sob pressão do regime Milei
A Argentina deve alcançar produção de petróleo de 810 mil bpd em 2026, com o shale de Vaca Muerta respondendo por mais de 60% do total nacional. O governo Milei implementou o Regime de Incentivos a Grandes Investimentos (RIGI), que em alguns casos flexibiliza requisitos de conteúdo local para atrair grandes projetos de capital intensivo, gerando debate sobre o equilíbrio entre atração de investimentos e desenvolvimento da cadeia local. O investimento no setor shale argentino deve crescer de US$ 9,4 bilhões em 2025 para cerca de US$ 11 bilhões em 2026.
EIA: Brasil, Guiana e Argentina respondem por metade do crescimento global de petróleo em 2026
Segundo o Short-Term Energy Outlook do EIA (dezembro/2025), o crescimento global de produção de petróleo em 2026 será de 0,8 milhão de bpd, com Brasil, Guiana e Argentina respondendo por cerca de metade desse avanço. Na Guiana, o projeto Uaru (ExxonMobil, Bloco Stabroek) deve adicionar 250 mil bpd em 2026, e debates políticos sobre termos fiscais e conteúdo local continuam a emergir, embora analistas considerem improvável que perturbem projetos upstream em andamento no curto prazo.
🤖 Gerado com auxílio de IA (Claude, Anthropic) e revisado pela equipe da Hive Consult. As informações foram pesquisadas em fontes públicas na semana de 11/05/2026.
📌 Fontes consultadas nesta edição: ANP (gov.br/anp) — Instrução Normativa 24/2026 e lista de certificadoras; Agência Brasil / EBC — P-79 Búzios; Agência Petrobras — PN 2026-2030 e contratos P-84/P-85; Petronotícias — OTC Houston / 6º Leilão da União; TAGD Advogados — seminário PPSA/ANP OTC; gov.br/anp (OTC 2026) — programação seminário Houston; IBP / IBP.org.br — OTC 2026 e treinamentos; InfoMoney / BRAVA Energia — OTC Award Atlanta; INMETRO (gov.br/inmetro) — ENOAC 2026; rbnaconsult.com — Resoluções ANP CL; conteudolocal.com.br — sistema de certificação; UnIBP — curso E&P julho 2026; Energy Capital & Power / World Oil — Guiana Local Content Act 2026; Petroleum Economist — Argentina Vaca Muerta 2026; EIA — Short-Term Energy Outlook dez/2025.
⚠️ Para decisões regulatórias, contratuais ou jurídicas, consulte a fonte original e assessoria especializada. Os impactos descritos referem-se apenas a afirmações verificáveis nas fontes citadas.
