Conteúdo Local

TACs de Conteúdo Local: o que revelam os 32 acordos publicados pela ANP

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Os Termos de Ajustamento de Conduta de Conteúdo Local representam um dos principais mecanismos recentes de estímulo a novos investimentos na cadeia brasileira de petróleo e gás. Instituídos pela Resolução ANP nº 848/2021, os TACs possibilitam, em determinadas situações, a substituição de processos sancionadores relacionados ao descumprimento de compromissos de Conteúdo Local pela realização de […]

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tac CL

VOCÊ SABIA? 11 PERGUNTAS SOBRE O TAC DE CONTEÚDO LOCAL

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Você sabia? 🤔 O TAC de Conteúdo Local é uma alternativa para casos específicos de descumprimento dos compromissos de Conteúdo Local, substituindo multas por novos investimentos em bens e serviços nacionais. Mas quem pode celebrar um TAC?Como funciona o processo sancionador?É possível utilizar excedentes?Quais investimentos podem ser considerados?Como funciona a certificação e o reporte à

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VOCÊ SABIA? 7 PERGUNTAS SOBRE O EXCEDENTE DE CONTEÚDO LOCAL

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Você sabia? O Excedente de Conteúdo Local pode ser utilizado para compensar a falta de Conteúdo Local em projetos de E&P e mitigar riscos de penalidade. Mas sua utilização envolve regras, restrições, prazos e diferentes possibilidades de transferência. Veja 7 perguntas e respostas para explicar, de forma objetiva, o que é o Excedente de Conteúdo

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A relação do conteúdo local entre os contratos da Rodada Zero, a Resolução CNPE 11/2023 e a Lei nº 15.075/2024

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Você sabe qual é a relação do conteúdo local entre os contratos da Rodada Zero, as diretrizes da resolução CNPE 11/2023, e do conteúdo local da Lei 15,075/2024 que trata sobre a transferência do excedente de conteúdo local entre contratos distintos? Os contratos da Rodada Zero O requisito de conteúdo local nas atividades de exploração

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Conteúdo Local no 5º Ciclo da Oferta Permanente

Conteúdo Local no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

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Conteúdo Local no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão O conteúdo local continua sendo um dos pilares estratégicos da política de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. No 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, previsto para ocorrer no dia 17 de junho de 2025, as empresas qualificadas poderão apresentar suas

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O QUE É CONTEÚDO LOCAL?

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Conteúdo Local é uma política econômica que visa a criação de emprego qualificado, desenvolvimento da indústria local e transferência de tecnologia. Essa política é usada por diversos países que possuem atividades extrativistas como exploração de minério e hidrocarbonetos, como o petróleo e o gás natural. No Brasil, o Conteúdo Local é definido como a “proporção

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