Você sabe qual é a relação do conteúdo local entre os contratos da Rodada Zero, as diretrizes da resolução CNPE 11/2023, e do conteúdo local da Lei 15,075/2024 que trata sobre a transferência do excedente de conteúdo local entre contratos distintos? Os contratos da Rodada Zero O requisito de conteúdo local nas atividades de exploração […]
Conteúdo Local no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão O conteúdo local continua sendo um dos pilares estratégicos da política de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. No 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, previsto para ocorrer no dia 17 de junho de 2025, as empresas qualificadas poderão apresentar suas
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Os 5W dos Relatórios de Conteúdo Local da ANP Os Relatórios de Conteúdo Local são ferramentas fundamentais da regulação da ANP no setor de petróleo e gás. As empresas signatárias dos Contratos de E&P os utilizam para reportar a origem dos investimentos nos blocos e campos. Assim, os relatórios auxiliam a ANP a fiscalizar o
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Recentemente foi publicado a Resolução ANP nº 979/2025, que altera a Resolução ANP nº 871/2022, que regulamenta os relatórios de conteúdo local (Relatório de Gastos Trimestrais – RGT e Relatório de Conteúdo Local – RCL). Para quem não está familiarizado com o tema, recomendamos a leitura do post “O que é Conteúdo Local” em nosso
10 Mudanças na RANP nº 871/2022 Read More »
Desde a quebra do monopólio da Petrobras em 1997, foi instituído a exigência de investimentos com conteúdo local, ou seja, em bens e serviços nacionais. Essa exigência está prevista na Lei do Petróleo (Lei 9.478 de 1997) e na Lei nº 12.351 de 2010. A Lei do Petróleo tem como um de seus objetivos a
A ORIGEM DO CONTEÚDO LOCAL NOS CONTRATOS DE E&P NO BRASIL Read More »
Conteúdo Local é uma política econômica que visa a criação de emprego qualificado, desenvolvimento da indústria local e transferência de tecnologia. Essa política é usada por diversos países que possuem atividades extrativistas como exploração de minério e hidrocarbonetos, como o petróleo e o gás natural. No Brasil, o Conteúdo Local é definido como a “proporção
O QUE É CONTEÚDO LOCAL? Read More »
